Comentários À Lei Nº 8.213/91: Benefícios da Previdência Social 3ª Ed – 2025

A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários.

É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de carência, o salário de benefício e a renda mensal do benefício, e que são reguladas as aposentadorias, o auxílio-doença, o salário-família, o salário maternidade, a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o auxílio-acidente, além dos serviços sociais.

Esta obra objetiva trazer comentários a todos os artigos da Lei n. 8.213/91, fazendo uma análise objetiva e prática de cada dispositivo legal, contextualizada sempre à luz das decisões mais recentes na área e dos posicionamentos doutrinários.

O leitor tem em mãos um conteúdo atualizado que proporcionará a correta compreensão dos benefícios previdenciários, permitindo que este possa tirar suas próprios conclusões em posse de dados concretos sobre o assunto.

Autor Sérgio Pinto Martins