Código de Hamurabi

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar de temas como direito penal, civil, comercial, administrativo e regulamentação profissional. É popularmente conhecido pela aplicação severa da lei de talião, associada à premissa “olho por olho, dente por dente”.

AS LEIS DE MANU, um dos mais importantes livros do Código Hindu, foram modelo para o sistema jurídico de diversos povos do Oriente. Os Capítulos VIII e IX, presentes nesta edição, abordam principalmente normas de caráter criminal, civil e processual.

As LEIS DAS DOZE TÁBUAS materializam a origem do direito civil em Roma e as bases do direito ocidental. Os fragmentos aqui apresentados compilam proposições de direito público e privado, como herança, casamento, julgamentos e punições, além do direito sagrado.

Juntos, expressam as origens do Direito, sendo indispensáveis para estudantes, pro­fissionais e estudiosos de diversas áreas por sua riqueza em conhecimentos históricos, sociológicos e humanísticos.

Títulos originais:

CÓDIGO DE HAMURABI: traduzido com base no texto francês de Vincent Scheil;

AS LEIS DE MANU: traduzido com base no texto em inglês de G. Bühler;

LEIS DAS DOZE TÁBUAS: traduzido com base no texto bilíngue latim/italiano de Lodovico Valeriani.