Sobre o livro
A presente edição do Código Civil foi atualizada em 02/01/2026. Inclui índice automático para Livros, Títulos e Capítulos.
O objetivo da obra é apresentar o texto legal em formato leve e agradável para leitura em todos os tipos de dispositivos eletrônicos, facilitando o estudo e a realização de consultas a qualquer momento, ainda que off-line. Texto oficial da legislação, sem comentários dos editores (lei seca).
Agradecemos a preferência e desejamos uma ótima leitura. ATENÇÃO: quem adquiriu as edições 2022, 2023, 2024 e 2025 deste livro pode atualizá-lo sem custo (pesquise “atualize a versão do seu eBook Kindle” na página de ajuda da amazon.com.br).
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