Casa Portuguesa: Filosofia do direito em Portugal

Este livro reúne textos reconstituídos de palestras que proferi nesta trajetória luso-brasileira; uma compilação das aulas que prelecionei nas universidades do Minho, Porto, Coimbra e, por último, Lisboa.

Muito embora os textos aqui compilados tenham sido produzidos em função de atividades desenvolvidas em Portugal, não poderia faltar a conferência que proferi na cidade do Rio de Janeiro, em outubro de 2018, durante o Encontro de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica em homenagem a António Castanheira Neves, o eminente mestre da Universidade de Coimbra.

Conquanto apresentado fora das terras lusas, foi elaborado no mesmo contexto de ideias que ensejaram a publicação deste livro.

Cabe ainda registrar que, nada obstante os respectivos títulos aparentemente não o demonstrem, há uma linha de conexão entre os textos, pois em todos eles acha-se subjacente a dialética preconizada pelo criticismo epistemológico que proponho em meus trabalhos relacionados com a teoria crítica do direito.

O título “Casa Portuguesa”, extraído de uma canção imortalizada por Amália Rodrigues, bastante popular, inclusive, no Brasil, evoca o aconchego do grandioso lar que é a pátria Portugal.

“Numa casa portuguesa fica bem, pão e vinho sobre a mesa, e se à porta humildemente bate alguém, senta-se à mesa co’a gente.” São os versos iniciais do fado, resumindo o sentimento que nos envolve a todos, brasileiros e portugueses, e que nos faz sentir autênticos cidadãos luso-brasileiros.