Cartilha Jurídica Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar

Esta Cartilha foi escrita com o propósito de esclarecer, em linguagem acessível, os principais aspectos jurídicos sobre o bullying e cyberbullying no ambiente escolar. São apresentados conceitos fundamentais relacionados ao bullying, a previsão legal do bullying e cyberbullying, a responsabilidade dos envolvidos na esfera penal e civil, bem como do dever da escola de proteção, prevenção e combate ao bullying.

Mais que analisar a legislação, os autores trazem práticas e medidas preventivas que podem ser adotadas por escolas, famílias e alunos na construção de um ambiente educacional mais seguro e inclusivo.

Maely Passos Boeri Valadão e Rodrigo Boeri Valadão são advogados especializados em Direito Educacional, com ênfase em Inclusão Escolar, atuando na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no espaço educacional, sempre priorizando a inclusão, a igualdade e a promoção de escolas livres de discriminação e violência.

Esta Cartilha é mais que um guia legal, é um convite à ação conjunta entre escola, família e sociedade, para que possamos afirmar juntos: não ao bullying e ao cyberbullying!