Bem jurídico penal: uma construção redutora

A obra “Bem Jurídico Penal”, apresenta uma proposta original e crítica sobre o conceito de bem jurídico no Direito Penal. Influenciada pela teoria não punitivista de Zaffaroni, a autora propõe a reconstrução desse conceito, com o objetivo de limitar o poder punitivo do Estado.

Unindo uma análise profunda da teoria penal com um olhar voltado à realidade social, a autora defende uma nova teoria do bem jurídico que atue como freio ao punitivismo e ajude a construir um sistema penal mais racional, justo e humano.

Ao longo da obra, Júlia Sadalla revisa as principais teorias do bem jurídico – desde o Iluminismo até autores contemporâneos –, analisa diferentes correntes da criminologia e discute a relação entre dogmática penal e conflitos sociais.

Esse percurso teórico permite à autora desenvolver uma nova proposta, que alia rigor acadêmico a um compromisso com os direitos fundamentais.

Principais destaques da obra: Estudo completo sobre a história da dogmática penal e sua relação com a criminologia; Análise crítica das teorias tradicionais do bem jurídico penal; Proposta de uma nova teoria, alinhada à perspectiva crítica e não punitivista; Reflexão sobre os limites do Direito Penal e a necessidade de controle do poder punitivo.

Diferenciais: Abordagem inédita e abrangente do tema; Combinação de pesquisa histórica, crítica e prática, sem perder clareza e profundidade; Contribuição valiosa para quem busca compreender o papel do Direito Penal numa sociedade democrática.

Indicada a estudantes, profissionais e pesquisadores da área penal, a obra se destaca por oferecer uma leitura comprometida com os direitos humanos e com uma atuação penal mais consciente e responsável.