AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS A PARTIR DO SUL GLOBAL: DESAFIOS DO ACORDO DE PARIS

OLIVEIRA, André Soares. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS A PARTIR DO SUL GLOBAL: DESAFIOS DO ACORDO DE PARIS. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN

SUMÁRIO Introdução PARTE I – O EMBATE NORTE E SUL NA POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL: DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E TRATAMENTO DIFERENCIADO 1.

DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL: A CONSTITUIÇÃO DO EIXO NORTE-SUL 1.1 Os imprecisos contornos conceituais do desenvolvimento e sua força política: um cotejo entre a noção rostowiana, a crítica dependentista e o desenvolvimento sustentável.

1.2 O Terceiro Mundo e sua definição a partir da doutrina do desenvolvimento 1.3 O enquadramento da Política Ambiental Global em termos de desenvolvimento: o dilema Norte e Sul 2.

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL 2.1 Um ‘novo’ direito internacional para uma ‘nova’ ordem mundial?

Direito internacional, Terceiro Mundo e desenvolvimento 2.2 A importância da soft law para a configuração do ‘novo’ direito internacional 2.3 O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no direito internacional ambiental: o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades PARTE II – O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O FUTURO DA POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL 3.

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3.1 As mudanças climáticas enquanto problema ambiental global 3.2. O tratamento dos países em desenvolvimento da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas ao Protocolo de Quioto 3.3 Os Acordos pós-Quioto 4.

PERPECTIVAS A PARTIR DO ACORDO DE PARIS E UM NOVO DELINEAMENTO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: O FIM DO EIXO NORTE-SUL NA POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL?

4.1 A crise do desenvolvimento e a persistência da desigualdade Norte-Sul: entraves para um acordo climático efetivo 4.2 O Tratamento Diferenciado dos Países em Desenvolvimento no Acordo de Paris: o eixo Norte-Sul posto de lado CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS