ADOÇÃO E APADRINHAMENTO

O presente trabalho tem como objetivo o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes.

O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o or- denamento jurídico brasileiro protege as crianças e adolescentes que se encontram em estado de risco. O que iremos estudar são as característi- cas e peculiaridades de cada um, para que possamos analisá-los de forma correta, reconhecê-los e aplicá-los aos casos concretos.

Também estudaremos as polêmicas existentes em ambos os ins- titutos e tentaremos dar nossa opinião sobre as matérias passíveis de discussão, visando de forma lógica, proteger e aplicar os princípios pro- tetores das crianças e adolescentes.

O presente trabalho consiste no estudo da adoção e apadrinhamen- to em Portugal e no Brasil, semelhanças e diferenças, compondo a maté- ria curricular Direito Civil III, turma B, do mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Analisaremos nos próximos Capítulos os temas em separado, co- meçando pela adoção e em seguida pelo apadrinhamento e nos dois últi- mos tópicos de cada Capítulo, falaremos sobre adoção e apadrinhamento no Brasil, de forma comparada, principalmente o apadrinhamento que é bem diferente.

Cumpre mencionar que, para compor todo o trabalho foram utiliza- dos, além da doutrina portuguesa e brasileira, um estudo da jurisprudên- cia atual comprovando a eficácia da norma na aplicação dessas medidas protetivas em face das crianças e adolescente, em sua grande maioria institucionalizadas.

Também é interessante fazer a leitura dos anexos, visto a investigação ter se preocupado em trazer dados concretos em re- lação aos temas e notícia jornalística.

Não se pretende esgotar toda a matéria referente à adoção e apa- drinhamento em Portugal e no Brasil, visto que, são institutos diferentes e exigem uma investigação muito ampla, mas será questionado os pontos fundamentais e atuais.