Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual

Confira uma nova perspectiva sobre os mecanismos de consenso no sistema penal com esta publicação inovadora.

Enquanto a maioria das pesquisas se concentra nos aspectos processuais e nos direitos dos acusados, o livro “Acordos Penais” vai além, explorando o conteúdo material desses acordos e sua importância na definição de parâmetros punitivos.

Pretende-se alcançar uma solução que não apenas reduz a intervenção penal, mas também maximiza sua eficácia preventiva.

Ao destacar a dimensão simbólico-comunicativa dos acordos penais, mostra-se como eles podem desempenhar funções equivalentes às penas tradicionais, mas com menos sofrimento e mais impacto positivo.

A obra estabelece as bases para uma nova era no debate sobre a aplicação da pena, orientando-se por estratégias de Política Criminal e preocupações criminológicas.