A Tributação Municipal à luz da Reforma Tributária

A Tributação Municipal à Luz da Reforma Tributária — Desafios e Oportunidades para Municípios no Novo Cenário Fiscal Brasileiro

Em um momento de profundas transformações no sistema tributário nacional, este livro oferece uma análise clara e objetiva sobre os impactos da Reforma Tributária na gestão fiscal dos municípios. A obra traduz a complexidade das novas normas em linguagem técnica e acessível, servindo como um guia indispensável para gestores públicos, procuradores, contadores e estudiosos do direito tributário municipal.

Com foco na aplicação prática, o autor apresenta soluções concretas para os desafios da arrecadação local, planejamento orçamentário e modernização administrativa. Ao abordar temas como o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o papel do Comitê Gestor, o compliance fiscal e a governança interfederativa, a obra fornece instrumentos estratégicos para que as administrações municipais se adaptem de forma eficiente ao novo cenário fiscal.

Mais do que uma análise normativa, o livro propõe um olhar técnico e pragmático sobre a realidade das prefeituras brasileiras. Mostra como a reforma pode ser não apenas um desafio, mas uma oportunidade de fortalecimento institucional, transparência e autonomia financeira para os municípios.

Com experiência consolidada na gestão pública e no direito tributário, Rannieri Rios Veloso compartilha sua vivência e oferece um roteiro seguro para quem deseja compreender e aplicar, com eficiência e responsabilidade, os princípios da nova ordem tributária brasileira.