A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção

“A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção” denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos.

Diz sobre os sujeitos afetados e os envolvidos, quando do diagnóstico de um transtorno mental, e suas responsabilidades devidas.

Esta obra não se limitou tão somente a dar visibilidade às agruras vivenciadas por dois cidadãos, adoecidos, como também revelar a pertinência de um comprometimento mais contundente do Estado Democrático e Social de Direito.

O Estado, enquanto garante, tem o dever de aproximação e resolução de conflitos, quando da violação ou fragilização de direitos fundamentais e de direitos humanos. Na sua omissão, faz-se o chamamento do Direito Internacional, que o relembrará de sua missão e o convocará para tanto.

Tema de qualidade sem-par, que, em tempos de uma crise sanitária como a que vivemos ao longo dos últimos três anos, revela-se ainda mais atual e inadiável.