A psicopatia juvenil nos Tribunais Superiores: desafios na execução das medidas socioeducativas, meios de integração da lacuna legislativa e estudo de casos

A obra que ora se apresenta lança luzes sobre uma situação recorrente, mas pouco estudada e que, não raro, passa invisível aos olhos do sistema judicial.

Os recentes ataques às escolas que vitimam dezenas de alunos e professores e outras formas atípicas da prática do homicídio na juventude estão a revelar um novo desafio para o profissional do Direito.

Afinal, qual decisão deve-se adotar num processo infracional de um adolescente com diagnóstico de psicopatia, caso tenha o prognóstico de que a periculosidade permanecerá na vida adulta?

O autor propõe uma visão aberta num diálogo multidisciplinar que se apoia nas noções da psicologia, psiquiatria, psicanálise, criminologia e da própria compreensão de que o ordenamento jurídico deve garantir direitos.

Analisa, ainda, a histobiografia de assassinos seriais e os critérios objetivos de que a psicopatia é um mal que se origina na infância. Aborda a orientação dos Tribunais Superiores, em especial, no famigerado caso “Champinha”, como forma de preencher a lacuna do tratamento legal.

Enfim, uma leitura imperdível em tempos estranhos de naturalização da violência.