A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOCIOAFETIVIDADE

Por Maiane Lobão

Sobre o livro

A adoção à brasileira é a forma que o homem e/ou a mulher se utiliza para perfilhar uma criança sabendo não ser fruto de sua carga genética.

Esta relação de filiação é baseada no princípio da socioafetividade, que junto com o princípio do melhor interesse da criança, é que os juízes se pautam em buscar o mais perfeito desembaraço para os litígios do Direito de Família.

Podendo, portanto ser arguida a desconstituir da filiação à brasileira encontrada no registro de nascimento como também se for de interesse do perfilhado, buscar a sua origem genética sem que haja ou não a reversão da adoção à brasileira.

A possibilidade de êxito no pedido da desconstituição da adoção à brasileira depende do vínculo afetivo já criado entre perfilhante e perfilhado.

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