A Mediação como Instrumento Adequado Para o Reconhecimento da Multiparentalidade

Em uma sociedade marcada pela litigiosidade e pelo excesso de processos, este livro convida à reflexão sobre novos caminhos para o Direito das Famílias. Com linguagem acessível e sólida fundamentação.

O Autor, Eduardo Beletato apresenta a mediação como instrumento essencial para a efetivação do acesso à justiça, especialmente nos delicados casos de multiparentalidade.

A obra percorre a evolução histórica da família, a construção dos vínculos parentais e os efeitos jurídicos do reconhecimento socioafetivo, desde os primeiros casos em 2012 até as mais recentes decisões do STF, em especial o julgamento do Tema 622.

Explora ainda os Provimentos do CNJ que viabilizam o reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade, seus avanços e limitações, bem como a proposta de alteração do Código Civil.

Mais do que um estudo acadêmico, este livro oferece a profissionais do Direito, estudantes e à sociedade em geral uma visão prática e humana sobre como a mediação pode preservar vínculos e evitar litígios prolongados.

Um guia indispensável para compreender os novos paradigmas do Direito das Famílias no Brasil.