A Justiça Eleitoral e a Defesa da Democracia: A Proteção da Integridade das Eleições à Luz da Teoria da Democracia Militante

A democracia brasileira enfrentou alguns de seus maiores desafios nos últimos anos. Em especial, atores políticos e mandatários, aproveitando-se das próprias liberdades democráticas, passaram a atacar a legitimidade das eleições e a confiança da sociedade em suas instituições.

Diante desse cenário de erosão democrática, a Justiça Eleitoral foi chamada a exercer um papel que ultrapassa a mera mediação de disputas políticas: o de proteção ativa da integridade do processo eleitoral.

Este livro analisa o papel constitucional da Justiça Eleitoral na defesa — e autodefesa — da democracia brasileira.

A partir da teoria da democracia militante e de suas releituras contemporâneas, examina como a Constituição de 1988 incorporou mecanismos de proteção institucional e como o Tribunal Superior Eleitoral passou a acioná-los diante da desinformação eleitoral e da atuação de agentes antidemocráticos destinados a corroer sua autoridade.