A jurisdição indígena na Bolívia:: Um estudo de caso sobre a Quila Quila Marka na luta pelo território

SOUSA, Adriano Corrêa. A jurisdição indígena na Bolíva: Um estudo de caso sobre a Quila Quila Marka na luta pelo território. Rio de Janeiro: IIltda – NIDH, 2025.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Capítulo 1. Pressupostos Teórico-Metodológicos 1.1 Alteridade e analética: o oprimido também fala 1.2 Contexto sócio-histórico dos movimentos indígenas na Bolívia 1.3 Estudo de caso e entrevistas Capítulo 2.

Qhara Qhara Suyu e Quila Quila Marka 2.1 Características políticas, sociais e culturais 2.2 O processo de reconstituição dos territórios ancestrais 2.3. Procedimento de solução de conflitos Capítulo 3.

Os usos e costumes dos povos originários na Bolívia 3.1 O pluralismo jurídico e a JIOC sob o ponto de vista acadêmico 3.2 A Jurisdição Indígena Originária Camponesa e o conflito interjurisdicional 3.3 A Jurisdição Indígena Originária Camponesa e o Tribunal de Justiça Indígena Originário Camponês Capítulo 4 O projeto de descolonização das estruturas jurídicas da Bolívia 4.1 O giro decolonial latino-americano 4.2 Da filosofia da libertação ao pensamento decolonial 4.3 A prática contra-hegemônica da Marka Quila Quila Capítulo 5.

Ressignificação das estruturas jurídicas ocidentais à luz do Suma Qamaña 5.1 O Estado Plurinacional 5.2 Do constitucionalismo colonial ao constitucionalismo decolonial 5.3 A coexistência entre fontes: direitos individuais, direitos coletivos e o pluralismo jurídico Conclusão Referências