A Contradição no Tribunal do Júri: Entre o “in dubio pro societate” e a garantia constitucional do “in dubio pro reo” na primeira fase do tribunal

João Bosco de Carvalho Soares convida o leitor a um mergulho corajoso nas entranhas da justiça criminal brasileira, onde a presunção de inocência enfrenta um desafio diário nas varas do júri.

Esta obra investiga por que a dúvida, em vez de atuar como baluarte da liberdade individual, foi distorcida para justificar o envio de casos frágeis ao tribunal popular sob o manto da conveniência institucional.

Ao desconstruir a persistência da prática inquisitorial que sacrifica o rigor probatório em prol de uma eficácia punitiva ilusória, o autor desnuda as raízes de um sistema que frequentemente trata o réu como uma peça descartável.

Mais do que uma crítica acadêmica, este texto pavimenta caminhos práticos para uma reforma necessária, propondo mecanismos de controle e uma mudança profunda na cultura forense.

O leitor encontrará um diagnóstico lúcido sobre como a transferência de responsabilidade judicial corrói a democracia e destrói vidas reais.

É uma leitura indispensável para quem busca entender o abismo entre a lei vigente e a prática cotidiana, revelando que a verdadeira força do Estado de Direito reside justamente na capacidade de conter o ímpeto punitivo diante da incerteza.