Vulnerabilidade dos Consumidores no Comércio Eletrônico
Por Rodrigo Eidelvein do Canto
A tecnologia computacional e a internet são dois dos avanços tecnológicos mais espetaculares dos últimos séculos, tendo facilmente adentrado no cotidiano de inúmeros consumidores com a saturação de informações, entretenimento e serviços. O crescimento meteórico desses instrumentos proporcionou o surgimento de um novo ambiente para o estabelecimento de relações contratuais: o ciberespaço. Como consequência, as dimensões espaço e tempo são comprimidas e os processos globais são acelerados, acabando, assim, com o domínio das relações face a face e abrindo caminho para uma relação entre “ausentes”, onde não mais existem fronteiras entre espaços de convivência públicos e privados.
Diante disso, transpõem-se as relações de consumo para o mundo online e, consequentemente, altera-se o comportamento do consumidor, principalmente no que tange a forma como compra, busca meios de entretenimento, se comunica e paga pelos bens e serviços adquiridos. A internet, como fenômeno catalizador dos efeitos da globalização, trouxe para o direito do consumidor inúmeras dificuldades, porquanto esses elementos tecnológicos se incorporaram à massificação do mercado de consumo, dos contratos de adesão e das dificuldades de dar adequada proteção àqueles situados no lado mais fraco da relação consumidor/fornecedor.
As incertezas contemporâneas e a maior complexidade dos mecanismos de interação social despertam no consumidor o sentimento de insegurança, fato que prejudica o desenvolvimento das relações comerciais por vias eletrônicas. Acrescente-se a isso, o despreparo do Estado, no que tange ao seu aparato legal, para combater esse agravamento do princípio fundador do direito consumerista: a vulnerabilidade.
Todos esses elementos geram os seguintes questionamentos: em que medida há um agravamento da vulnerabilidade dos consumidores quando adentram nesse ambiente desmaterializado, despersonalizado e desterritorializado? E como conquistar a confiança dos consumidores em relação a esse novo instrumento contratual, dando efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, da CF/1988) e da proteção afirmativa do consumidor (art. 5.º, XXXII, da CF/1988)?
Tomando essas indagações como base, o presente trabalho analisará o contrato eletrônico de consumo sob dois enfoques: (i) o agravamento da vulnerabilidade e o abalo da confiança do consumidor quando transportada a relação de consumo para o ciberespaço; e (ii) quais os instrumentos necessários para a reconstrução da confiança como forma de aprimoramento do princípio instituidor do Direito do Consumidor, permitindo que os consumidores ocupem o meio virtual com padrões mínimos e inderrogáveis de proteção.
Diante disso, transpõem-se as relações de consumo para o mundo online e, consequentemente, altera-se o comportamento do consumidor, principalmente no que tange a forma como compra, busca meios de entretenimento, se comunica e paga pelos bens e serviços adquiridos. A internet, como fenômeno catalizador dos efeitos da globalização, trouxe para o direito do consumidor inúmeras dificuldades, porquanto esses elementos tecnológicos se incorporaram à massificação do mercado de consumo, dos contratos de adesão e das dificuldades de dar adequada proteção àqueles situados no lado mais fraco da relação consumidor/fornecedor.
As incertezas contemporâneas e a maior complexidade dos mecanismos de interação social despertam no consumidor o sentimento de insegurança, fato que prejudica o desenvolvimento das relações comerciais por vias eletrônicas. Acrescente-se a isso, o despreparo do Estado, no que tange ao seu aparato legal, para combater esse agravamento do princípio fundador do direito consumerista: a vulnerabilidade.
Todos esses elementos geram os seguintes questionamentos: em que medida há um agravamento da vulnerabilidade dos consumidores quando adentram nesse ambiente desmaterializado, despersonalizado e desterritorializado? E como conquistar a confiança dos consumidores em relação a esse novo instrumento contratual, dando efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, da CF/1988) e da proteção afirmativa do consumidor (art. 5.º, XXXII, da CF/1988)?
Tomando essas indagações como base, o presente trabalho analisará o contrato eletrônico de consumo sob dois enfoques: (i) o agravamento da vulnerabilidade e o abalo da confiança do consumidor quando transportada a relação de consumo para o ciberespaço; e (ii) quais os instrumentos necessários para a reconstrução da confiança como forma de aprimoramento do princípio instituidor do Direito do Consumidor, permitindo que os consumidores ocupem o meio virtual com padrões mínimos e inderrogáveis de proteção.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Rodrigo Eidelvein do Canto
- ISBN-10: 8520360033
- ISBN-13: 978-8520360033
- ASIN: B07QC46BG9
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2365 KB
- Nº de Páginas: 215
- Categoria: Direito
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