VOZES DISSONANTES, DIÁLOGOS SEDICIOSOS: O ESTADO DA ARTE NA VALORAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO EM SOLOS CONTAMINADOS

A presente obra discute aspectos teóricos e normativos existentes no ordenamento jurídico brasileiro diante do dever constitucional de reparação dos bens ambientais, em especial, sobre a valoração do dano ambiental em solos contaminados.

Parte-se, pois, da ideia de que o meio ambiente é essencial à existência dos seres vivos e os bens ambientais como o ar, o solo e a água é que criam condições para que a vida exista. Entretanto, a ação humana, coloca em risco a manutenção desse equilíbrio, considerando que a poluição tem efeito cumulativo e a mera regeneração natural, em grande parte das vezes, resulta em prejuízo para as diversas formas de vida do planeta.

Desta forma, busca-se examinar os conceitos de bem ambiental intergeracional e sociedade de risco, para delinear a figura do dano ambiental e a sua valoração. Ao final, apresenta-se uma nova proposta para o aprimoramento dos critérios determinantes para avaliação de risco à saúde humana e da avaliação de risco ecológico, por meio de um olhar crítico e engajado na defesa dos princípios ambientais vigentes no país.