VIII Congresso Luso–Brasileiro de Direito Constitucional Comparado

COORDENADORES

Jussara Ribas Avila Pedro Trovão do Rosário Helena S. Cardoso

ORGANIZADORES

Tarcísio V. Meneghetti Ruben Bahamonde Luiz Carlos Avila Junior

APRESENTAÇÃO

Tarcísio Vilton Meneghetti

Esta obra reúne os estudos desenvolvidos no âmbito de um projeto acadêmico coletivo, refletindo a diversidade de temas, perspectivas teóricas e abordagens metodológicas que marca a produção científica contemporânea no campo do Direito.

Ao congregar pesquisas provenientes de diferentes instituições e trajetórias acadêmicas, o livro oferece um panorama plural das inquietações que hoje mobilizam a reflexão jurídica, em diálogo direto com desafios sociais, políticos e institucionais do nosso tempo.

Ao longo dos capítulos, questões relacionadas à dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais, às transformações do Estado e às novas dinâmicas sociais e tecnológicas são examinadas sob múltiplas lentes analíticas, evidenciando a vitalidade da pesquisa jurídica e a importância do diálogo entre campos distintos do conhecimento.

A coletânea também expressa o compromisso com a valorização da pesquisa acadêmica e com a circulação do conhecimento produzido no ambiente universitário, ampliando espaços de reflexão científica e incentivando a continuidade de investigações voltadas ao desenvolvimento crítico do pensamento jurídico.

Para orientar o leitor, a obra apresenta uma visão panorâmica de seus conteúdos, com capítulos que exploram, entre outros temas:

• Autonomia da vontade e dignidade humana no debate sobre eutanásia e morte antecipada;

• Tribunal do Júri, sigilo do voto e exigência de fundamentação, com análise comparada;

• Racismo e sua interface com os direitos humanos;

• Reformas e limites na Lei de Improbidade Administrativa;

• Precedentes no direito desportivo e perspectivas de uniformização;

• Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho (Brasil e Angola);

• Controvérsias sobre representação no estelionato após o Pacote Anticrime;

• Assédio laboral e tutela da saúde ocupacional;

• Teletrabalho para além da pandemia;

• Violência psicológica e patrimonial e o dever de indenizar à luz da Lei Maria da Penha e do Tema 983/STJ;

• A atuação do BRICS no cenário geopolítico contemporâneo;

• Migração venezuelana e instrumentos de acolhimento (asilo/refúgio);

• Mulheres na política e mecanismos de igualdade;

• Virtualização da justiça e audiências on-line, com foco em garantias processuais.

Ao final, espera-se que os estudos aqui reunidos estimulem novas reflexões e contribuam para o aprofundamento do debate jurídico contemporâneo.