Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo Constitucional

O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento.

Analisa, especificamente, os vetos que desde a Constituição Federal de 1988 vêm atacando autógrafos do Poder Legislativo relativos a Projetos de Leis cujo objeto é o Direito Social à Educação.

É, pois, uma análise e interpretação dos dados documentais coletados, e que possibilitou identificar se em tais casos o Brasil perdeu a oportunidade de melhorar a efetividade de garantias constitucionais relativas ao Direito Social à Educação, e, assim, contribuiu, o veto, para permanência do fenômeno do Simbolismo Constitucional no ordenamento jurídico nacional.

Expõe, portanto, o Presidente da República como um verdadeiro canal alopoiético de abertura a pressões sociais, econômicas e científicas, e, portanto, políticas e ideológicas.