Sobre o livro
Conhecendo o Tribunal de Contas de Mato Grosso: Um guia completo e atualizado
Este Vade Mecum é o seu guia essencial para navegar pelo mundo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Reúne, de forma organizada e acessível, mais de 8.300 páginas com normas e informações relevantes sobre essa importante instituição.
Público-alvo:
Este manual é indispensável para uma ampla gama de profissionais que interagem com o TCE-MT, incluindo:
- Agentes públicos do TCE-MT: conselheiros, auditores, procuradores, analistas, auditores, técnicos e demais servidores.
- Jurisdicionados: gestores, secretários, diretores, coordenadores, gerentes e outros responsáveis por recursos públicos.
- Profissionais do Direito e da Contabilidade: advogados, procuradores, controladores internos, contadores, fiscais e agentes de contratação.
- Acadêmicos e pesquisadores: estudantes, professores e pesquisadores interessados no TCE-MT e em controle externo.
- Sociedade em geral: cidadãos que desejam compreender o papel e o funcionamento do TCE-MT.
Conteúdo abrangente:
Aqui você encontrará uma compilação completa de normas e informações, incluindo:
- Constituição Federal
- Constituição do Estado de Mato Grosso
- Leis Complementares
- Leis Ordinárias
- Resoluções Normativas
- Decisões Normativas
- E muito mais!
Formato e atualização:
Disponível em versão digital (Kindle), com mais de 3.000 páginas de conteúdo principal e aproximadamente 5.300 páginas de anexos acessíveis por links. A última atualização ocorreu em 31/01/2025.
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Referências bibliográficas:
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