Vade Mecum – Tjdft Notário 2019: Legislação Especial

Vade Mecum – TJDFT Notário 2019: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais do TJDFT de 2019: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 2 Decreto-Lei nº 857/69, que consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil. 3 Lei nº 4.728/1965, que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. 4 Decreto-Lei nº 115/1967, que aprova o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências. 5 Lei nº 8.906/1994, Estatuto da OAB. 6 Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. 7 Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 8 Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 9 Lei nº 11.697/2008, Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. 10 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 11 Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Sócrates Arantes Teixeira Filho
ISBN-10: 8591894928
ISBN-13: 978-8591894925
ASIN: B07QQ9Y6VH
Editora: Clube de Autores
Idioma: Português
Tamanho: 1045 KB
Nº de Páginas: 1004
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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