VADE MECUM JURIDVOX: Com notas de revisão técnica, citações, referências legislativas e jurisprudenciais em cores (VADE MECUNS)

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

É com satisfação que a JuridVox apresenta a primeira edição 2026 do VADE MECUM JURIDVOX, livro digital em cores pertencente à série Legislação – Jurisprudência – Vade Mecuns.

Este título possui a legislação essencial: A Constituição Federal de 1988 (CF/1988, atualizada com a Emenda Constitucional nº 139/2025), o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e as Emendas Constitucionais (EC), que foram colocadas na íntegra.

Normas importantes em todas as searas jurídicas, como decretos, leis ordinárias, leis complementares se encontram presentes, incluindo-se aqui a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), Lei Complementar 227/2026 (Institui o CGIBS), a Lei Complementar 236/2026 (Altera o CTN) e a Lei nº 15.503/2026 (Altera o CTB).

Referências legislativas e jurisprudenciais foram colocadas nas normas cabíveis, bem como notas de revisão técnica, todas em cores, buscando-se assim propiciar uma leitura fluida, segura e, ao mesmo tempo, mais abrangente.

É fato que nenhuma obra está finalizada em si mesma e o aprender é um processo de estabilidade dinâmica, nunca estática. O Direito é vivo, sofre constantes alterações, e é justamente por isso que este material será um ponto de partida efetivo e eficaz para estudos, consultas e reflexões.

Que esta edição possa servir como instrumento de trabalho, estudo e inspiração para todos aqueles que dedicam suas vidas à compreensão e aplicação da lei.

Críticas, sugestões e elogios são fundamentais para o aprimoramento deste título e são bem-vindos nos e-mails [email protected] ou [email protected]. Brasil, setembro de 2026. JuridVox.