Vade Mecum Júridico com Questões de Concursos

De fácil manuseio, é ideal para estudar para os exames da OAB e ainda para revisão da matéria antes de provas e concursos em geral.

Conteúdo do Vade Mecum:

• Constituição Federal de 1988
• Código Civil Brasileiro – Lei No 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
• Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990.
• Código de Processo Civil – Lei No 5.869, de 11 de Janeiro de 1973.
• Código de Processo Penal – Decreto Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941.
• Código de Trânsito Brasileiro – Lei Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997.
• Código Eleitoral – Lei Nº 4.737, de 15 de Julho de 1965.
• Código Penal – Decreto Lei No 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.
• Código Penal Militar – Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969
• Código de Processo Penal Militar – Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969
• Código Tributário Nacional – Lei nº 5. 172, de 25 de Outubro de 1966
• Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto Lei N.º 5.452, de 1º de Maio de 1943
• Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Lei Nº 8.906, de 4 de Julho de 1994.
• Estatuto da Cidade – Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001
• Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990.
• Estatuto da Igualdade Racial – Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2010.
• Estatuto de Defesa do Torcedor – Lei No 10.671, de 15 de Maio de 2003.
• Estatuto do Desarmamento – Lei No 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.
• Estatuto do Estrangeiro – Lei Nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980.
• Estatuto do Idoso – Lei No 10.741, de 1º de Outubro de 2003.
• Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941.
• Lei das S/A – Lei n 6.404, de 15 de Dezembro de 1976.
• Lei de Abuso de Autoridade – Lei Nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – Decreto-lei Nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942.
• Lei de Licitações e contratos da Administração Pública – Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
• Lei de Registros Públicos – Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
• Lei de Tóxicos – Lei Nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006.
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei Nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990