Vade Mecum da Advocacia em tempos de pandemia (Maio – 2020)
Por ESA OAB SP
A pandemia decorrente do Coronavírus, que causa a doença conhecida como COVID-19, doença respiratória, assolou e assola o mundo e, como era esperado, chegou também ao Brasil.
No Brasil, um conjunto de medidas tiveram que ser tomadas, inclusive com a produção de legislação, recomendações em caráter de urgência no âmbito federal, estadual e municipal, para fazer frente às necessidades de reorganização que se tornaram prementes.
Assim, as autoras, pesquisadoras da ESA, estudando as mudanças, acompanhando as publicações e escrevendo sobre diversos temas relacionados à pandemia, e visando facilitar e motivar os advogados e estudantes à reflexão e estudo, entenderam oportuno compilar o excelente trabalho já realizado nos bancos de dados da Presidência, do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura do Município de São Paulo.
Deste modo, o presente Vade Mecum não se finda, visto que diariamente há novas publicações e necessidade de reflexões sobre as alterações normativas realizadas para fazer frente à situação pandêmica, histórica, que pelo que observamos, modificou o mundo, o Estado brasileiro, o Estado de São Paulo, o Município de São Paulo, de forma consciente ou não.
Neste sentido, o presente Vade Mecum Covid-19 ESAOABSP é composto de índice remissivo geral e índices por ente federativo abordados (Governo Federal; Estado de São Paulo e Município de São Paulo), além dos principais verbetes para orientação do estudo das normas e dos textos normativos correspondentes. Ainda, acompanha referências das bases de dados consultadas e para indicação da produção acadêmica fruto das pesquisas em desenvolvimento na Escola Superior de Advocacia da OABSP (órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, mais especificamente, do Núcleo central do Município de São Paulo), e de publicações à ela vinculadas, que têm como mote a pandemia. O fechamento desta primeira edição data de maio de 2020.
No Brasil, um conjunto de medidas tiveram que ser tomadas, inclusive com a produção de legislação, recomendações em caráter de urgência no âmbito federal, estadual e municipal, para fazer frente às necessidades de reorganização que se tornaram prementes.
Assim, as autoras, pesquisadoras da ESA, estudando as mudanças, acompanhando as publicações e escrevendo sobre diversos temas relacionados à pandemia, e visando facilitar e motivar os advogados e estudantes à reflexão e estudo, entenderam oportuno compilar o excelente trabalho já realizado nos bancos de dados da Presidência, do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura do Município de São Paulo.
Deste modo, o presente Vade Mecum não se finda, visto que diariamente há novas publicações e necessidade de reflexões sobre as alterações normativas realizadas para fazer frente à situação pandêmica, histórica, que pelo que observamos, modificou o mundo, o Estado brasileiro, o Estado de São Paulo, o Município de São Paulo, de forma consciente ou não.
Neste sentido, o presente Vade Mecum Covid-19 ESAOABSP é composto de índice remissivo geral e índices por ente federativo abordados (Governo Federal; Estado de São Paulo e Município de São Paulo), além dos principais verbetes para orientação do estudo das normas e dos textos normativos correspondentes. Ainda, acompanha referências das bases de dados consultadas e para indicação da produção acadêmica fruto das pesquisas em desenvolvimento na Escola Superior de Advocacia da OABSP (órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, mais especificamente, do Núcleo central do Município de São Paulo), e de publicações à ela vinculadas, que têm como mote a pandemia. O fechamento desta primeira edição data de maio de 2020.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): ESA OAB SP
- ASIN: B08G7LKHF1
- Editora: ESA OAB SP Publicações
- Idioma: Português
- Tamanho: 4195 KB
- Nº de Páginas: 2016
- Categoria: Direito
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