USO DA FORÇA: DO PRAGMATISMO AO USO CONTEXTUALIZADO DA FORÇA

USO DA FORÇA: Do pragmatismo ao Uso Contextualizado da Força

O uso da força pelas polícias no Brasil é um nó górdio, fonte de debates acalorados, estatísticas questionáveis e uma tensão constante entre a necessidade de ordem e o respeito aos direitos fundamentais. Como ir além das narrativas simplistas e dos números que, frequentemente, mais confundem do que esclarecem? Como garantir que a ação policial seja, ao mesmo tempo, eficaz na proteção da sociedade e legítima aos olhos da lei e dos cidadãos?

Este livro mergulha fundo nessas questões, argumentando que parte significativa do problema reside em um “pragmatismo” reativo – uma atuação muitas vezes moldada pela inadequação de modelos de força engessados e pela pressão de uma opinião pública influenciada por dados falhos. Essa abordagem impede o desenvolvimento de uma prática policial verdadeiramente profissional, consistente e alinhada aos princípios democráticos.

Através de uma análise crítica rigorosa das fontes de dados e metodologias que tentam medir a violência policial, e de uma comparação detalhada entre modelos internacionais de uso da força (como o Continuum of Force e o Risk-Based Decision Model), esta obra expõe as fragilidades do cenário atual e demonstra a urgência de um novo referencial para a atuação policial no Brasil.

Como resposta a esse desafio, o livro apresenta e detalha o Modelo de Uso Contextualizado da Força (MUCF).

Trata-se de uma proposta inovadora e adaptada à realidade brasileira, que substitui a rigidez linear pela flexibilidade contextual, a reação impulsiva pela tomada de decisão baseada em princípios claros (Legalidade, Necessidade, Proporcionalidade, Moderação, Conveniência, Precaução, Razoabilidade, Não Discriminação e Responsabilidade) e a ambiguidade no emprego da força letal pelos critérios objetivos de Habilidade, Oportunidade e Perigo (HOP).

Essencial para policiais de todas as patentes, operadores do direito (juízes, promotores, defensores, advogados), gestores de segurança pública, acadêmicos, pesquisadores e todos aqueles que buscam compreender e aprimorar a segurança pública no país, este livro oferece não apenas uma crítica fundamentada aos métodos e modelos atuais, mas um guia prático e conceitual detalhado para a implementação de uma abordagem mais segura, eficaz e ética.

“USO DA FORÇA: Do pragmatismo ao Uso Contextualizado da Força” é um convite à reflexão profunda e um instrumento indispensável para a transformação da prática policial, buscando um futuro onde a força seja utilizada como último recurso, de forma técnica, legal e legitimada pela sociedade que protege.