A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.
A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.
Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Tânia Nigri
- ISBN-10: 6555060123
- ISBN-13: 978-6555060126
- ASIN: B08B6B7MDJ
- Editora: Blucher
- Idioma: Português
- Tamanho: 1257 KB
- Nº de Páginas: 82
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro União estável, escrito por Tânia Nigri. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.