UMA JUSTIÇA, MUITOS BRASIS: A história da implantação dos Juizados Especiais

Por Erick Linhares

Sobre o livro

Há trinta anos, o Brasil inaugurava um dos mais expressivos capítulos de sua história judicial contemporânea. A promulgação da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, consolidava um novo paradigma de acesso à Justiça: mais próxima, célere, desburocratizada e humana.

A lei não apenas instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, ela redefiniu a própria forma de o Estado dialogar com o cidadão. A trajetória desses 30 anos é, ao mesmo tempo, uma narrativa de unidade e diversidade.

Sob o mesmo texto legal, cada Estado brasileiro moldou o sistema dos juizados segundo sua geografia, cultura e realidade social. Da Amazônia profunda às metrópoles do Sudeste, dos pampas gaúchos às praias nordestinas, os juizados especiais tornaram-se o rosto plural da justiça brasileira.

Uma justiça de muitos Brasis, mas sustentada por um mesmo ideal: a democratização da tutela jurisdicional. Este livro, Uma Justiça, Muitos Brasis, é mais que uma celebração. É um mosaico de histórias institucionais, de experiências humanas e de conquistas coletivas.

Cada capítulo aqui reunido (escrito por magistrados, servidores e estudiosos de todas as regiões do Brasil) é um fragmento da memória viva do sistema que transformou o cotidiano da justiça.

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