Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 (Pinheiro Neto Advogados)

A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir ;por favor.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Eduardo Lasmar Prado Lopes
ISBN-10: 8584930736
ISBN-13: 978-8584930739
ASIN: B07RNMVJ7G
Editora: Grupo Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 438 KB
Nº de Páginas: 209
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 (Pinheiro Neto Advogados), escrito por Eduardo Lasmar Prado Lopes. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.