Tutela Jurídica do Empregado em Face de Assédio Moral

Esta obra tem por objetivo a análise dos fundamentos constitucionais da tutela jurídica do empregado em face do assédio moral. A tutela jurídica do empregado envolve: a) direito de resistência; b) rescisão indireta do contrato de trabalho com a percepção das verbas rescisórias consectárias; e c) indenização por danos materiais e morais oriundos do assédio moral.