Tutela jurídica do corpo eletrônico: Novos Desafios ao Direito Digital

“O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado “corpo eletrônico”, delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà.

A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas.

Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título “Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital” bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas.

Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais:

I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico;

II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking;

III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço;

IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais;

V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico.

Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão “corpo eletrônico”, despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito”.