Tutela Inibitória de Ofício e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho
Por Fausto Siqueira. Gaia
Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir da constatação da ausência de efetividade dos provimentos de ressarcimento, em matéria de segurança e medicina do trabalho.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fausto Siqueira. Gaia
- Tamanho: 2805 KB
- Editora: LTr
- Idioma: Português
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