Tributação e Gênero: Como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres

Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso?

Essas foram algumas das perguntas que respondi na primeira edição deste livro, resultado da minha dissertação de mestrado.

Até hoje, 4 anos depois, este tema é ainda pouco explorado no Brasil, mas que precisa ser incorporado aos estudos do Direito Tributário, pelo fato de os tributos impactarem a vida de todas e todos!

Tanto na primeira quanto nesta segunda edição, tentei fazer isso de maneira leve, salpicando minha pesquisa acadêmica com minha opinião sobre determinados temas e a explicação sobre alguns conceitos básicos necessários para compreender a discussão proposta.

Nesta edição, resolvi acrescentar também estudos sobre tributação e raça e uma breve exposição sobre o feminismo, um movimento tão importante que ainda precisa ser desmistificado.

No fim, vamos entender se o Imposto de Renda da Pessoa Física pago ao Governo Federal impacta ou não a situação de desigualdade de gênero e raça que vivenciamos e como ele pode ser utilizado como ferramenta na busca pela redução dessas desigualdades. Vem comigo!