Tributação do Simples Nacional: Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF – Volume 3

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos.

Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.

Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque

Autores

Alexandre Evaristo Pinto

Amanda de Oliveira Valdo

Antonio Carlos de Souza Jr.

Antonio Carlos Guidoni Filho

Antônio Paulo Machado Gomes

Betina Treiger Grupenmacher

Bianca Rothschild

Bruno Fajersztajn

Caio Augusto Takano

Carla Mendes Novo

Carla Tredici Christiano

Carlos Henrique Crosara Delgado

Carlos Henrique de Oliveira

Carlos Renato Cunha

Carmen Ferreira Saraiva

Deborah Fornetti Bormio

Diana Piatti Lobo

Diljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho

Efigênio de Freitas Júnior

Elidie Palma Bifano

Fredy José Gomes de Albuquerque

Gustavo Guimarães da Fonseca

Henrique Nimer Chamas

Itamar Artur Magalhães Alves Ruga

João Gustavo Rocha Lima

José Antonio Minatel

José Eduardo Dornelas Souza

José Eduardo G. Serra

Lilianne L. Bontempo

Livia De Carli Germano

Marcello Palma Bifano

Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

Mary Elbe Queiroz

Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça

Mayara Alves de Oliveira

Michell Przepiorka

Monique Silva dos Santos

Natanael Martins

Paulo Coviello Filho

Paulo Henrique Silva Figueiredo

Pedro Anan Junior

Pedro Merheb

Sidneia dos Santos

Victor Dantas de Maio Martinez

Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana

Viviani Aparecida Bacchmi

Wesley Rocha

Wilson Kazumi Nakayama