Tributação do Comércio Eletrônico e a Perspectiva da Erosão da Base Fiscal e do Desvio de Resultados

Este livro, que teve origem na tese de mestrado da autora, defendida em King?s College London ?

Universidade de Londres, traz para o cenário nacional um tema pouco explorado no mundo acadêmico: a dinâmica das negociações internacionais, quando tratamos de um novo universo agora explorado pelo Direito Tributário: O Comércio Eletrônico.

Em um momento em que a globalização e a realidade se transportam ao ambiente da Internet, e que o comércio tem a tendência a ser cada vez menos físico, transações internacionais de produtos e serviços tomam o palco internacional como motivo de alegria e preocupação aos países que se veem surpreendidos: ao mesmo tempo em que há uma boa notícia voltada aos lucros de muitas empresas, uma pergunta persiste: será que os Países estariam preparados em suas legislações, para tributar essas operações?

Nesta obra, a autora trabalha os principais pontos de desconexão entre o Modelo de Diretrizes da OCDE, que é uma das principais fontes de legislação internacional vigente, e onde ele encontra seus entraves para essa modalidade de comércio, que vem se expandindo e dominando o Mercado Mundial.

O propósito maior deste livro é a discussão dessa adaptação de um sistema de legislação internacional preexistente, às novas tendências tecnológicas mundiais.