Tributação das Transações Financeiras: Financial Transaction Tax e suas Espécies

No âmbito das Finanças Públicas, apresenta-se, neste livro, uma definição de FTT (Financial Transaction Tax) para, a partir dela, elaborar-se uma proposta de classificação de tributos sobre transações financeiras, o que se fez observando-se a legislação comparada e o material técnico produzido a respeito – em sua maioria, “papers” publicados por entidades envolvidas em estudos de políticas públicas.

O propósito desse trabalho é explicar fenômenos financeiros afetados ao FTT de forma didática, que facilite a com­preensão multidisciplinar dessa modalidade de tributo, assim como a sua comparabilidade com as cobranças praticadas no Brasil e mundo afora.

Transitou-se, desse modo, no domínio das Finanças Públicas, que se ocupam da arrecadação e da aplicação de recursos públicos e dos efeitos dessa chamada “atividade financeira” do Estado – e, que, por isso, utilizam ferramental econômico, jurídico, político e social.

É nesse âmbito de considerações que as espécies de FTT assumem relevância para economistas, juristas, legisladores e administradores públicos, que analisam a sua conveniência e a sua eficiência – e é essa ampla perspectiva que foi adotada ­nesta Monografia.