Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas
Por Renato Vilela Faria
O fenômeno de maior relevância para a economia
mundial desde a Revolução Industrial atende pelo
nome de Economia Digital. A expressão passou a ser
utilizada a partir de meados da década de 1990 para
se referir às atividades econômicas desenvolvidas por
meio do uso da tecnologia digital, particularmente,
as transações realizadas em ambiente virtual.
O surgimento dessa nova economia representa
um desa o para os sistemas tributários atuais, cujas
regras foram moldadas a partir da economia tradicional,
que tem como parâmetros a localização física dos
contribuintes e a comercialização de produtos tangíveis.
Na Era da Economia Digital, os modelos de negócio
são fortemente amparados no uso de intangíveis,
os processos produtivos são mais integrados e não há
uma distinção clara entre o conceito de mercadoria e
o de serviço.
É nesse cenário que surgiu a ideia de criar uma
obra abrangente sobre a tributação da Economia
Digital. Além do debate acerca da aplicação das normas
tributárias vigentes em face dessa nova realidade,
pretende-se trazer ao conhecimento do público
brasileiro as soluções e os desa os que vêm sendo
discutidos em outros países. O livro tem, ainda, um
caráter propositivo, pois aborda também a discussão
sobre a necessidade de reforma do sistema tributário
brasileiro.
Para tratar de questões de tamanha complexidade,
foram selecionados autores com ampla atuação
nas questões tributárias ligadas à Economia Digital,
tanto no Brasil quanto no exterior (Canadá, EUA,
França, Japão, Austrália, Argentina, Índia, Holanda
e México). A obra tem como aspecto inovador o
mundial desde a Revolução Industrial atende pelo
nome de Economia Digital. A expressão passou a ser
utilizada a partir de meados da década de 1990 para
se referir às atividades econômicas desenvolvidas por
meio do uso da tecnologia digital, particularmente,
as transações realizadas em ambiente virtual.
O surgimento dessa nova economia representa
um desa o para os sistemas tributários atuais, cujas
regras foram moldadas a partir da economia tradicional,
que tem como parâmetros a localização física dos
contribuintes e a comercialização de produtos tangíveis.
Na Era da Economia Digital, os modelos de negócio
são fortemente amparados no uso de intangíveis,
os processos produtivos são mais integrados e não há
uma distinção clara entre o conceito de mercadoria e
o de serviço.
É nesse cenário que surgiu a ideia de criar uma
obra abrangente sobre a tributação da Economia
Digital. Além do debate acerca da aplicação das normas
tributárias vigentes em face dessa nova realidade,
pretende-se trazer ao conhecimento do público
brasileiro as soluções e os desa os que vêm sendo
discutidos em outros países. O livro tem, ainda, um
caráter propositivo, pois aborda também a discussão
sobre a necessidade de reforma do sistema tributário
brasileiro.
Para tratar de questões de tamanha complexidade,
foram selecionados autores com ampla atuação
nas questões tributárias ligadas à Economia Digital,
tanto no Brasil quanto no exterior (Canadá, EUA,
França, Japão, Austrália, Argentina, Índia, Holanda
e México). A obra tem como aspecto inovador o
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Renato Vilela Faria
- ISBN-10: 8553172341
- ISBN-13: 978-8553172344
- ASIN: B07HN7WDJ9
- Editora: Saraiva Jur
- Idioma: Português
- Tamanho: 3676 KB
- Nº de Páginas: 2095
- Categoria: Direito
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