Tratado de Usucapião 1 – 2 volumes

Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): BENEDITO SILVERIO RIBEIRO
ISBN-10: 8502175653
ISBN-13: 978-8502175655
ASIN: B07XJ83TWQ
Editora: Saraiva
Idioma: Português
Tamanho: 1491 KB
Nº de Páginas: 1127
Categoria: Ciências

Amostra Grátis do Livro

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