Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Volume V – Aspectos técnicos e jurídicos – NR 19 a NR – 22

O plano da obra “Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos Técnicos e Jurídicos” está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básico o conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs).

Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva.

Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídicos. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria. No quinto volume do Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional constam os comentários às Normas Regulamentadoras de número 19 a 22.

Nos tópicos referentes à NR-19, referente aos requisitos de segurança com explosivos, foram também trazidas as principais disposições da regulamentação de produtos controlados. Na NR-20, cuida-se dos elementos de segurança referente aos produtos inflamáveis.

Nos comentários à NR-21, foram também incluídas as principais decisões judiciais que abordam a problemática do trabalho a céu aberto. Ao fim, foram examinados os itens de segurança referentes à atividade de mineração, constantes da NR-22.