Tratado de Direito Penal – Volume 5 – Parte Especial – (Arts. 312 a 359–H e Lei n. 10.028/2000) – Crimes contra Administração Pública e crimes praticados por prefeitos
Por CEZAR ROBERTO BITENCOURT
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 13ª edição – 2019 foi revista e atualizada, com destaque para a análise do autor sobre a incompatibilidade do crime de desacato com princípios firmados no Pacto de São José da Costa Rica.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Cezar Roberto Bitencourt
- ISBN-10: 8553603148
- ISBN-13: 978-8553603145
- ASIN: B07N8C552K
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 1247 KB
- Nº de Páginas: 993
- Categoria: Direito
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