Tratado de Direito Penal – Volume 4 – Parte Especial – (Arts. 213 a 311–A) – Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública
Por CEZAR ROBERTO BITENCOURT
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 13ª edição – 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais. Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Cezar Roberto Bitencourt
- ASIN: B07N8CYNDG
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 2843 KB
- Nº de Páginas: 1226
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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