Tratado de Direito Penal – Volume 3 – 17ª Edição 2021

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 17ª edição 2021 foi revista e atualizada, contemplando as alterações na tipificação dos crimes de furto e roubo introduzidas pela Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018. Destaque-se a análise crítica do autor quanto à aplicação da analogia entre os dois crimes no caso da alteração da majoração do emprego de arma de fogo, prevista pela referida lei apenas para o crime de roubo. Por fim, contempla as atualizações da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime) e as suas alterações nos crimes de estelionato e roubo.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Cezar Roberto Bitencourt
ISBN-10: 6555590130
ISBN-13: 978-6555590135
ASIN: B08VNK7ZCZ
Editora: Saraiva Jur
Idioma: Português
Tamanho: 1654 KB
Nº de Páginas: 805
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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