Tratado de Direito Penal – Econômico – Volume 1
Por CEZAR ROBERTO BITENCOURT Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico.
Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia, e em órgãos públicos, especificamente no Ministério Público. Aliado a isto, cita reflexões de autores à temas pouco explorados, proporcionando um rico intercâmbio doutrinário.
O primeiro volume trata dos crimes contra as finanças públicas (lei n. 10.028/2000), crimes contra o mercado de capitais (lei n. 6.385/76, com alterações pela lei n. 10.303/2001), crimes contra o sistema financeiro nacional (lei n. 7.492/1986), crimes contra as relações de consumo (lei n. 8.078/1990 e lei n. 8.137/1990) e crimes contra a ordem tributária (lei n. 8.137/90).
Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia, e em órgãos públicos, especificamente no Ministério Público. Aliado a isto, cita reflexões de autores à temas pouco explorados, proporcionando um rico intercâmbio doutrinário.
O primeiro volume trata dos crimes contra as finanças públicas (lei n. 10.028/2000), crimes contra o mercado de capitais (lei n. 6.385/76, com alterações pela lei n. 10.303/2001), crimes contra o sistema financeiro nacional (lei n. 7.492/1986), crimes contra as relações de consumo (lei n. 8.078/1990 e lei n. 8.137/1990) e crimes contra a ordem tributária (lei n. 8.137/90).
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): CEZAR ROBERTO BITENCOURT
- ISBN-10: 8547210164
- ISBN-13: 978-8547210168
- ASIN: B076BWKGPK
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 1861 KB
- Nº de Páginas: 1705
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Tratado de Direito Penal – Econômico – Volume 1, escrito por CEZAR ROBERTO BITENCOURT. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.