Tratado de Direito Penal – Econômico – Volume 1

Por CEZAR ROBERTO BITENCOURT
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Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico.
Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia, e em órgãos públicos, especificamente no Ministério Público. Aliado a isto, cita reflexões de autores à temas pouco explorados, proporcionando um rico intercâmbio doutrinário.
O primeiro volume trata dos crimes contra as finanças públicas (lei n. 10.028/2000), crimes contra o mercado de capitais (lei n. 6.385/76, com alterações pela lei n. 10.303/2001), crimes contra o sistema financeiro nacional (lei n. 7.492/1986), crimes contra as relações de consumo (lei n. 8.078/1990 e lei n. 8.137/1990) e crimes contra a ordem tributária (lei n. 8.137/90).

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): CEZAR ROBERTO BITENCOURT
  • ISBN-10: 8547210164
  • ISBN-13: 978-8547210168
  • ASIN: B076BWKGPK
  • Editora: SARAIVA
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1861 KB
  • Nº de Páginas: 1705
  • Categoria: Direito

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