Tratado de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral – Vol. 1

Este primeiro volume trata da Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP) e aborda temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Além disso, está estruturado do seguinte modo:

• Fundamentos do Direito Penal;

• Teoria Jurídica do Delito;

• Consequências Jurídicas do Delito;

• Punibilidade e suas Causas de Extinção.

Conheça os outros volumes: Tratado de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial – Volume 2 (arts. 121 a 249 do CP); e Tratado de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial – Volume 3 (arts. 250 a 361 do CP).

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