Tratado de Direito Marítimo – Vol. I – Direito Marítimo e Comércio Internacional

Este primeiro volume do “Tratado de Direito Marítimo”, escrito pela renomada professora Eliane M. Octaviano Martins, traz uma análise profunda e atualizada dos principais temas que moldam o Direito Marítimo no contexto do comércio internacional contemporâneo.

Com foco nas políticas marítimas globais e na regulação econômica de mercados como União Europeia, EUA e Brasil, o livro explora a complexidade das relações de navegação, comércio e regulação.

Ideal para profissionais, acadêmicos e interessados em Direito Marítimo, comércio exterior, regulação e navegação. Trata-se uma obra de referência essencial para compreender as dinâmicas jurídicas e políticas que regem os oceanos e o comércio mundial.

Destaques do conteúdo: Direito Marítimo Contemporâneo: Classificação entre Direito Marítimo Público e Privado, incluindo temas como o Direito Ambiental Marítimo e o Direito do Petróleo e Gás.

Comércio Internacional e Globalização: Impacto da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos Acordos Preferenciais de Comércio na indústria marítima, abordando desde a navegação de longo curso até acordos regionais e globais.

Política Marítima e Regulação Econômica: Análise das políticas nacionais e internacionais, da intervenção estatal e da defesa da concorrência no setor marítimo, incluindo estudos específicos sobre a política dos EUA e da União Europeia.

Política Marítima Brasileira: Histórico e evolução da política marítima do Brasil, regulação econômica, desenvolvimento da marinha mercante e o papel da ANTAQ na regulação do setor aquaviário, contemplando profunda análise das principais Resoluções da Antaq.

Analisa, ainda, o Programa BR do Mar e o regime jurídico da navegação no Brasil e inúmeras políticas públicas relacionadas ao mar.

Publicado em 2024