Tratado de Direito Administrativo: Ato administrativo e Procedimento Administrativo, vol 5

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR.

Professor Visitante do Instituto Nacional de Administração Pública da Espanha – Inap, da Universidad Notarial de Buenos Aires – UNA, da Universidade de Belgrano – UB e da Universidade Católica de Salta – Ucasal, na Argentina. Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Ex-Presidente da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo, da Associação de Direito Público do Mercosul, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA.

Membro da Associação Argentina de Direito Administrativo – AADA, da Associação Peruana de Direito Administrativo, do Instituto Chileno de Direito Administrativo e do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional – IIDC. Membro da Académie Internationale de Droit Comparé – Accueil.

Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB e do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Advogado e ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Diretor-Geral da A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional. RICARDO MARCONDES MARTINS Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Professor de Direito Administrativo da Graduação e da Pós-Graduação, Mestrado e Especialização, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista – Idap. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.

Membro Fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública – IBEFP. Membro do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal do Município de São Paulo – ESDM-SP. Procurador do Município de São Paulo.

Exerce atualmente o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF; e da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP.

Além de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas e em coletâneas, publicou anteriormente as seguintes obras: Efeitos dos vícios do ato administrativo, pela Malheiros, 2008; Abuso de direito e constitucionalização do direito privado, pela Malheiros, 2010; Regulação administrativa à luz da Constituição Federal, pela Malheiros, 2011; Um diálogo sobre a justiça (em coautoria com Luis Manuel Fonseca Pires), pela Ed.

Fórum, 2012