Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos

A obra coletiva ‘transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos’ é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).

Os outros quatro títulos desenvolvidos pelo GDAC são: ‘discricionariedade na área educacional’, ‘aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas’, ‘aspectos jurídicos do saneamento básico’ e ‘aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros’.

Os membros do GDAC estudaram, debateram e escreveram sobre distintos aspectos jurídico-administrativos relacionados ao transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos.

Ressalta-se que o foco da obra não está na atuação do transporte de mercadorias, nem no transporte ferroviário ou metroviário apenas. O desejo do GDAC sempre foi desenvolver algo relacionado aos passageiros e a todos os modais sobre trilhos atualmente existentes no Brasil.

Cremos ser com está a primeira obra sobre o tema no Brasil, o que remonta às origens do GDAC que sempre buscou realizar seus estudos e pesquisas em temas novos e inéditos.

Busca-se, portanto, contribuir de forma inovadora com a doutrina no aprofundamento dos estudos de Direito administrativo com foco no transporte sobre trilhos.