Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho

O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua natureza e de sua aplicação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Frente à crise do Direito, com a massificação das relações jurídicas, esse filtro de relevância propõe critérios de racionalização judicial, revitalizando as funções tradicionais de um recurso de natureza extraordinária, quais sejam, a nomofilácica e a uniformizadora. Assim, a Corte Superior Trabalhista, em tese, geraria respostas mais céleres, deixando de atuar como terceira instância recursal e assumindo papel institucional consentâneo com as necessidades atuais da sociedade. A sua aplicação prática, entretanto, tem revelado diversas dificuldades e atecnias que comprometem a eficácia do instituto, exigindo o debate acerca dos caminhos pelos quais deve evoluir.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Patrícia Maria Santana Sampaio
ASIN: B08KFMC33L
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2142 KB
Nº de Páginas: 81
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho, escrito por Patrícia Maria Santana Sampaio. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.