Trabalho Escravo

Por José Claudio Monteiro de Brito. Filho

Este livro trata do trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como escravo, tendo como objetivo principal a caracterização jurídica deste fato social, tipificado como crime pelo art.149 do Código Penal Brasileiro. Está dividido em quatro capítulos. No primeiro são feitas considerações iniciais a respeito do tema. O segundo discute a questão da denominação, trata do fenômeno do trabalho escravo à luz do trabalho decente, e analisa instrumentos internacionais pertinentes à questão. O terceiro capítulo dá início à discussão principal do livros, fazendo a caracterização geral do art.149 do Código Penal na perspectiva do Direito Penal para, em seguida, apresentar as premissas que devem ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados. Concluindo o estudo, o quarto capítulo concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo e nas hipóteses de aumento da pena, encerrando com considerações finais a respeito do estudo.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): José Claudio Monteiro de Brito. Filho
ISBN-10: 8536131063
ISBN-13: 978-8536131061
ASIN: B00UNI5E6O
Editora: LTr
Idioma: Português
Tamanho: 2130 KB
Categoria: Direito

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